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O Futuro do Câmbio #013 – Instituições de Pagamento e o Câmbio – A revolução chegou

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Quando pensamos no nosso ecossistema financeiro hoje e comparamos com 20 anos atrás, as mudanças destas duas décadas foram mais intensas que as 8 anteriores.  A Tecnologia exerce um papel fundamental nisso, em diversos aspectos.

 

Desde 2013, o Banco Central, fonte parcial de inspiração deste artigo, passou a regulamentar e autorizar o funcionamento das chamadas Instituições de Pagamento, conhecidas como IPs, que passaram a fazer parte do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SP

 

Segundo definição do BC, a Instituição de pagamento (IP) é a pessoa jurídica que viabiliza serviços de compra e venda e de movimentação de recursos, no âmbito de um arranjo de pagamento​, sem a possibilidade de conceder empréstimos e financiamentos a seus clientes. Não são consideradas instituições financeiras, portanto não podem realizar atividades privativas destas instituições, como empréstimos e financiamentos. Ainda assim, estão sujeitas à supervisão do Banco Central.

 

Apesar de não fazerem parte do SFN (Sistema Financeiro Nacional), sua regulação pelo BC segue as diretrizes do Conselho Monetário Nacional e este grupo só cresce e agrega serviços aos seus portfolios.

 

São consideradas IPs, por exemplo, os emissores dos cartões de vale-refeição e cartões pré-pagos em moeda nacional, instituições não financeiras emissoras de cartão de crédito e Adquirentes (instituições que assinam contrato com o estabelecimento comercial para aceitação de cartão de pagamento).

 

Recentemente, o Banco Central encerrou a consulta pública que trata da regulamentação do uso de contas de pagamento em reais para operações com o exterior.

 

Caso aprovada e formalizada, a proposta permitirá que as IPs possam ser autorizadas a operar no mercado de câmbio para a realização de remessas – transferências de recursos entre contas, desde que de mesma titularidade aqui e no exterior e com limite operacional de até USD 100 mil. Hoje as corretoras de câmbio possuem USD 300 mil.

 

A proposta procura ampliar a competição no segmento de remessas internacionais, facilitar e baratear a realização dessas operações, no esforço iniciado pelo G20 como parte da agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para que seus países membros tragam iniciativas que tenham objetivo de reduzir custos para circulação de dinheiro pelo mundo.

 

O fornecimento de tais serviços passaria a ser referido na regulamentação cambial pelo termo eFX.

 

Tudo isso é fantástico e trará uma gradual e importante redução da concentração do mercado dos grandes bancos para as corretoras e as IPs. Por isso, a melhor união entre conhecimento técnico e agilidade tecnológica para colocar em prática essa nova possibilidade é o segredo para sair na frente e ganhar relevância neste mercado.

 

Entender o ecossistema e as soluções já desenvolvidas neste mercado serão pontos cruciais para quem busca o protagonismo no que será o mercado de câmbio do século XXI.

 

Esta revolução une o mundo cambial e de tecnologia de uma forma irreversível e vai causar a maior revolução que o setor já testemunhou. Em suma: O futuro chegou.

 

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