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O que é RDE-ROF?

O que é RDE?

É o Registro Declaratório Eletrônico (RDE) – como o próprio nome já diz, é um registro obrigatório que deve ser declarado de forma online, no qual o Banco Central do Brasil solicita para que seja liberada a entrada de todo capital estrangeiro no país.

 

O que é ROF?

É o Registro de Operações Financeiras – uma modalidade dentro do RDE.

 

O que é RDE-ROF?

O RDE-ROF (Registro Declaratório Eletrônico de Operações Financeiras) trata-se do registro que consolida as operações financeiras envolvendo capitais estrangeiros. Além disso, esse cadastro deve ser realizado antes da operação de câmbio para que seja aprovado pelo Banco Central.

Importante ressaltar, o RDE-ROF é diferente do RDE-IDE – que é o investimento estrangeiro em empresas brasileiras e investimentos em bolsas.

 

Quem precisa fazer o RDE-ROF?

Todas as pessoas físicas ou jurídicas que recebem capitais do exterior e enquadram-se nas condições previstas a seguir:

  • Empréstimos diretos;
  • Títulos;
  • Financiamento à importação;
  • Recebimento antecipado de exportações;
  • Registro de capitais relacionados a serviços de arrendamento mercantil operacional;
  • Aluguel;
  • Afretamento e direitos sobre propriedade intelectual (royalties).

 

Qual é a relação do CDNR com RDE-ROF?

O CDNR é uma inscrição com intuito de vincular o investidor estrangeiro a empresa receptora brasileira no sistema RDE.

 

O que é CDNR (antigo CADEMP)?

É o Cadastro Declaratório de Não Residente, uma forma do Banco Central organizar quem está por trás do capital estrangeiro que entra no Brasil através de investimento direto ou operações financeiras.

 

Onde é feito o RDE-ROF?

Pelo site do Banco Central do Brasil.

 

Como a Frente pode te auxiliar?

O Bacen permite que terceiros façam essa operação, chamados de mandatário, como o RDE-ROF é um registro burocrático e complicado, deixe isso com a gente.

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