As principais naturezas das Operações de Câmbio
A responsabilidade pela classificação da operação de câmbio é somente do agente autorizado, que deve se respaldar na documentação apresentada e nas informações prestadas pelo cliente.
Disponibilidade no Exterior – Envio ou recebimento para crédito em conta corrente de mesma titularidade.
Manutenção de Residentes ou Estudantes – Envio ou recebimento de recursos para manutenção de pessoas físicas no exterior. Apenas parentes de 1º grau
Investimento no Exterior – Transferências para o exterior para viabilizar aplicação em fundos de investimento
Compra e Venda de Imóvel – Transferência de recursos a serem utilizados para a compra e venda de imóveis
Serviços de Educação em Viagem – Transferências relativas ao pagamento por taxa escolar, exame de proficiência, inscrição em curso, simpósio, congresso, seminário, treinamento e assemelhados.
Empréstimos diretos – curto e longo prazos (saída) Capital Brasileiro – Pagamento referente a desembolso de empréstimo direto de longo e curto prazo a residente no exterior.
Empréstimos diretos – curto e longo prazos (entrada) – Capital Estrangeiro – Pagamento referente a desembolso de empréstimo direto de longo e curto prazo concedido por residente no exterior a residente no país.
Pagamentos de Serviços técnicos Profissionais – Transferência financeira para pagamento de serviços técnicos profissionais e administrativos.
A responsabilidade pela classificação da operação de câmbio é somente do agente autorizado, que deve se respaldar na documentação apresentada e nas informações prestadas pelo cliente.
Disponibilidade no Exterior – Envio ou recebimento para crédito em conta corrente de mesma titularidade.
Manutenção de Residentes ou Estudantes – Envio ou recebimento de recursos para manutenção de pessoas físicas no exterior. Apenas parentes de 1º grau
Investimento no Exterior – Transferências para o exterior para viabilizar aplicação em fundos de investimento
Compra e Venda de Imóvel – Transferência de recursos a serem utilizados para a compra e venda de imóveis
Serviços de Educação em Viagem – Transferências relativas ao pagamento por taxa escolar, exame de proficiência, inscrição em curso, simpósio, congresso, seminário, treinamento e assemelhados.
Empréstimos diretos – curto e longo prazos (saída) Capital Brasileiro – Pagamento referente a desembolso de empréstimo direto de longo e curto prazo a residente no exterior.
Empréstimos diretos – curto e longo prazos (entrada) – Capital Estrangeiro – Pagamento referente a desembolso de empréstimo direto de longo e curto prazo concedido por residente no exterior a residente no país.
Pagamentos de Serviços técnicos Profissionais – Transferência financeira para pagamento de serviços técnicos profissionais e administrativos.
Licença para cópia e distribuição de programas de computador (saída) – Software – Transferência financeira para o exterior referente ao pagamento por licença para cópia e distribuição de programa de computador
Encomendas Internacionais – saída (comércio exterior) – Pagamento de importação efetuada sob a forma de encomenda internacional.
Serviços turísticos (Empresa de Turismo) – Transferência para o exterior relativa ao pagamento por serviço turístico prestado por agências de turismo e demais prestadores de serviços relacionados ao turismo, no exterior. Inclui despesas com pagamentos de: hotéis, transporte, hospedagem, cruzeiros marítimos, aluguel de automóveis, seguro a viajantes.
Importação – pagamento antecipado – Transferência ao exterior de valor referente ao pagamento antecipado de uma operação mercantil de importação de bens por parte de importador brasileiro.
Importação a prazo – Transferência ao exterior de valor referente ao pagamento de uma operação mercantil de importação de bens por parte de importador brasileiro.
Importação à vista – Transferência ao exterior de valor referente ao pagamento de uma operação mercantil de importação de bens por parte de importador brasileiro.
Exportação de mercadorias – Recebimento de recursos em moeda estrangeira na liquidação de contratos de câmbio de Exportação anteriormente ao embarque das mercadorias ou da prestação dos serviços. As antecipações de recursos em moeda estrangeira a exportadores brasileiros podem ser efetuadas pelo importador ou por qualquer pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições financeiras.
