Câmbio Comercial – Remessa
Trade Finance
TRADE SERVICES & TRADE FINANCE
- Conjunto de soluções que se ajustam às necessidades das empresas Exportadoras e Importadoras brasileiras, facilitando assim os acordos comerciais estabelecidos com seus parceiros no exterior.
- Permite que riscos sejam mitigados, tais como: riscos comerciais, financeiros e políticos.
- Dividimos esse conjunto de soluções em Trade Services e Trade Finance, sendo:
Trade Services:
- Encontram-se as Modalidades de Pagamento.
Trade Finance:
- Exportação e a Importação.
Exportação
- Adiantamento a contrato de câmbio ACC/ACE;
- Pré-pagamento de exportação.
Importação
- Finimp – Financiamento de Importação
ACC
ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
Definição:
- É um financiamento concedido por Banco Brasileiro à exportadores Brasileiros na fase pré-embarque das mercadorias e/ou da prestação de serviço ao exterior.
- O objetivo desse financiamento é possibilitar ao exportador a antecipação total ou parcial dos recursos necessários a sua linha de produção e/ou prestação de serviços destinados a exportação.
Características:
- Embora a operação seja contratada em moeda estrangeira, a legislação obriga o exportador a converter o valor em moeda nacional, sendo assim necessário realizar a contratação do câmbio.
- A liberação da moeda nacional ao exportador poderá acontecer na mesma data da contratação do câmbio ou em até D+2.O exportador deverá comprovar o embarque das mercadorias ou da prestação de serviço mediante apresentação de documentos correspondentes ao banco.
ACC (CONT.)
ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATOS DE CÂMBIO
Formalização:
- Feita através de contrato de câmbio de compra com liquidação futura (data acordada na contratação) e natureza de operação de exportação de mercadorias/serviços.
Prazo:
- O ACC poderá ser contratado até 360 dias antes do embarque das mercadorias
Encargos:
- Deságio – (Libor + spread do banco brasileiro) calculados pelo período da operação
Tributos:
- Por ser uma operação com fins destinados a exportação, operação sem incidência de IOF e IR.
Garantias:
- Pode ser aplicado garantias pessoais e reais porém de acordo com a aprovação do crédito
ACE
ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES
É um financiamento concedido por um banco brasileiro à exportadores brasileiros na fase pós embarque das mercadorias ou da formalização da prestação de serviço ao exterior.
Características:
- O exportador deverá na contratação da operação apresentar ao Banco os documentos de embarque correspondentes ou os documentos que comprovem a exportação de serviço.
- A liberação da moeda nacional ao exportador poderá acontecer na mesma data da contratação do câmbio ou em até D+2.
Formalização:
- Feita através de contrato de câmbio de compra com liquidação futura (data acordada na contratação) e natureza de operação de exportação de mercadorias/serviços.
ACE (CONT.)
ADIANTAMENTO SOBRE CAMBIAIS ENTREGUES
Prazo:
- O ACE poderá ser contratado até 360 dias pós embarque das mercadorias com mais 30 dias de trânsito, ou seja, 390 dias.
Encargos:
- Deságio – (Libor + spread do banco brasileiro) calculados pelo período da operação.
Tributos:
- Por ser uma operação com fins destinados a exportação, operação sem incidência de IOF e IR.
Garantias:
- Podem ser aplicadas garantias pessoais e reais, porém de acordo com a aprovação do crédito.
PRÉ PAGAMENTO A EXPORTAÇÃO
Financiamento com antecipação total ou parcial dos recebíveis de exportação na fase Pré-embarque concedida por pessoa jurídica no exterior, inclusive instituições financeiras a empresas exportadoras brasileiras. Essas antecipações são normalmente de longo prazo, ou seja, acima de 360 dias.
Características:
- Antecipações normalmente de longo prazo, ou seja, acima de 360 dias.
- Necessário o ROF ( registro de operações financeiras) para as operações acima de 360 dias.
- Operação de câmbio contratada somente após a localização da Ordem de Pagamento enviada do exterior.
- O pagamento da um PPE também pode ser feito através de conta corrente internacional aberta junto a instituição financeira no exterior em nome do exportador brasileiro. O exportador deverá apresentar ao banco no Brasil documentos que comprovem o embarque das mercadorias.
PRÉ PAGAMENTO A EXPORTAÇÃO (CONT.)
Formalização:
- Contrato de formalização do financiamento junto ao banco e contrato de câmbio.
Encargos:
- Deságio – (Libor + spread) calculados pelo período da operação
Tributos:
- Por ser uma operação com fins destinados a exportação, operação sem incidência de IOF e IR.
Garantias:
- Podem ser aplicadas garantias pessoais e reais, porém de acordo com a aprovação do crédito estabelecido pelo banco Brasileiro, mais Standby para formalizar o canal de remessa em caso de Default do exportador brasileiro.
Finimp – Financiamento a Importação
É um financiamento em moeda estrangeira concedido a importadores brasileiros de bens ou serviços provenientes do exterior, na fase pré ou pós embarque, onde o exportador recebe o pagamento no vencimento acordado com o importador e este obtém maior prazo de pagamento junto ao banco financiador.
Características:
- O pagamento poderá ser feito através de fechamento de câmbio referente ao valor de principal + juros ou também através da conta corrente internacional aberta junto a instituição financeira no exterior em nome do importador brasileiro.
- Na operações de financiamento na fase Pré embarque das mercadorias o importador deverá apresentar ao banco a Declaração de Importação correspondente.
Formalização:
- Contrato de formalização das operações junto ao Banco
Prazo:
- O Finimp pode ser contratado no curto e longo prazo. Operação contratada acima de 360 dias, será necessário a emissão do ROF (registro de operações financeiras).
Garantias:
- Podem ser aplicadas garantias pessoais e reais, porém de acordo com a aprovação do crédito estabelecido pelo banco Brasileiro, mais Standby para formalizar o canal de remessa em caso de Default do exportador brasileiro.
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